Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Qual será o futuro da privacidade de dados?

O futuro da privacidade de dados será um eterno paradoxo. 

Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas

Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.

Empresa deve indenizar comerciante do ramo alimentício por lagartixa encontrada em lata de milho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

Projeto suspende prescrição de crime em caso de fuga do condenado ou de revogação do livramento condicional

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que hoje estabelece que a prescrição nesses casos é regulada pelo tempo que resta da pena.

Plano de saúde não pode transferir obrigações para o Estado

Assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que, embora a proteção à saúde seja dever do Estado, isso não significa monopólio do ente público

Salários de executivos não podem ser divulgados

Sigilo referente às remunerações, embora não encontre proteção específica na Constituição, é um corolário do direito à intimidade

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville, que condenou Castoldi & Sell Ltda. (?Big Bowlling?) ao pagamento de cirurgia plástica reparadora e R$ 12 mil por danos morais, em favor de Gisele Cristina Valim.

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC